O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para a concessão de apoio financeiro, por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com a finalidade de fortalecer, fomentar, valorizar e garantir a continuidade das atividades culturais desenvolvidas no Município de Jaguaribe – Ceará, contemplando as categorias de subsídio para espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, bandas de percussão e bandas de músicas, Obras, reformas, aquisição de equipamentos e restauros em espaços culturais, festas populares e cineclubes, nos termos e condições estabelecidos neste Edital.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme categorias descritas nesse Edital, com o objetivo de incentivar diversas Linguagens Artísticas do Município de Jaguaribe. Deste modo, o Secretaria de Educação e Cultura , através da Superintendência de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Constitui objeto do presente Edital a seleção pública de agentes culturais para fins de concessão de premiação na área do artesanato, visando ao reconhecimento, à valorização e ao fortalecimento dos saberes, das técnicas e das tradições artesanais no âmbito do Município de Jaguaribe

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE JAGUARIBE-CE– PNAB, CICLO 2 (LEI Nº 14.399/2022).

Processo sem texto

EDITAL N.º 01/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES: DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS
DOS PROGRAMAS APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 003/2026
Estabelece normas e condições especiais
para o Processo Seletivo com vistas à
formação de Banco de Bolsistas da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará
- SEDUC | CE, no contexto da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação -
CREDE 11, no âmbito do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e
alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Jaguaribe - CE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o Art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual Nº 22, de 24 de julho de 2000, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo destinado a suprir carências temporárias para a contratação futura, por tempo determinado, para atuarem na Modalidade Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Jaguaribe CE.

Processo sem texto

Processo sem texto

Processo sem texto

EDITAL N.º 007/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE-CE.

SEDUC - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA FORMADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO PAIC INTEGRAL.

Processo sem texto

SEDUC - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - SELEÇÃO MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

VI CHAMADA PÚBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Jaguaribe e a Secretaria da Educação e Cultura, por meio da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com observância da Lei Federal nº 14.399/2022 e Decreto nº 11.453/2023.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

Processo sem texto

Processo sem texto

V CHAMADA PÚBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MIRANDA MAIA.

Processo sem texto

EDITAL N.º 002/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE-CE.

SEDUC - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA FORMADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

IV CHAMADA PÚBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA EEIEF. ANTÔNIO RAIMUNDO DA PAZ, COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA EEF. ALICE DIÓGENES PINHEIRO E COORDENADOR ESCOLAR DA CRECHE PROF. IOLANDA PATRÍCIO DE LIMA DANTAS.

SEDUC - III CHAMADA PÚBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EXPEDITO DIÓGENES.

Processo sem texto

O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais INDIVIDUAIS, COLETIVOS E COM CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) do Município de Jaguaribe, Ceará. Deste modo, a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Superintendência Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).