EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE JAGUARIBE-CE– PNAB, CICLO 2 (LEI Nº 14.399/2022).

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EDITAL N.º 01/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES: DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS
DOS PROGRAMAS APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 003/2026
Estabelece normas e condições especiais
para o Processo Seletivo com vistas à
formação de Banco de Bolsistas da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará
- SEDUC | CE, no contexto da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação -
CREDE 11, no âmbito do Programa
Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e
alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Jaguaribe - CE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe o Art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual Nº 22, de 24 de julho de 2000, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo destinado a suprir carências temporárias para a contratação futura, por tempo determinado, para atuarem na Modalidade Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Jaguaribe CE.

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EDITAL N.º 007/2024 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE-CE.

SEDUC - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA FORMADORES MUNICIPAIS DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO PAIC INTEGRAL.

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SEDUC - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 - SELEÇÃO MUNICIPAL PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL.

VI CHAMADA PÚBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR

A Prefeitura Municipal de Jaguaribe e a Secretaria da Educação e Cultura, por meio da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o II EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, com observância da Lei Federal nº 14.399/2022 e Decreto nº 11.453/2023.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA

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V CHAMADA PÚBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MIRANDA MAIA.

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EDITAL N.º 002/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE-CE.

SEDUC - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA FORMADORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

IV CHAMADA PÚBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA EEIEF. ANTÔNIO RAIMUNDO DA PAZ, COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA EEF. ALICE DIÓGENES PINHEIRO E COORDENADOR ESCOLAR DA CRECHE PROF. IOLANDA PATRÍCIO DE LIMA DANTAS.

SEDUC - III CHAMADA PÚBLICA AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EXPEDITO DIÓGENES.

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O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais INDIVIDUAIS, COLETIVOS E COM CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) do Município de Jaguaribe, Ceará. Deste modo, a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Superintendência Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

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O Município de Jaguaribe do Estado do Ceará, pessoa jurídica, de direito público, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.443.708/0001- 66 com sede na Praça Senador Fernandes Távora S/N
– Centro neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Alexandre Gomes Diógenes
através da Secretaria Municipal da Saúde, representado pela Secretária Ianny de Assis
Dantas, tornam público o edital do Processo Seletivo Público, visando à admissão de
profissionais para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), com
base no §4º do Artigo 198 da Constituição Federal de 1988, texto acrescentado pela
Emenda Constitucional 51 de 14 de Fevereiro de 2006, Lei Federal nº 11.350/2006,
alterada pela Lei nº 13.595 de 05 de janeiro de 2018, no Regime Jurídico Único do
Município de Jaguaribe - Lei nº 543/ 1993, e demais legislações pertinentes e pelas
normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

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