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Foram encontradas 1416 registros

Atualizado em: 30/09/2026 08:19:52

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

28/09/2026
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Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

18/09/2026
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Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, no âmbito do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

17/09/2026
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Efetiva retorno das Férias de Titular e adota outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Efetiva retorno das Férias de Titular e adota outras providências.

01/09/2026
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
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Dispõe sobre a cessão excepcional de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A)

Dispõe sobre a cessão excepcional de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

31/08/2026
Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A)
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Revoga a Portaria 242, de 31/07/26, que Nomeou servidor interino por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

Revoga a Portaria 242, de 31/07/26, que Nomeou servidor interino por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

31/08/2026
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
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Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo Patrimônio Público do município, durante afastamento por férias.

Dispõe sobre designação de servidor responsável pelo Patrimônio Público do município, durante afastamento por férias.

13/08/2026
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Dispõe sobre a cessão excepcional de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A)

Dispõe sobre a cessão excepcional de servidora pública municipal à Justiça Eleitoral e dá outras providências.

06/08/2026
Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A)
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Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.07.2026 a 31.12.2026.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.07.2026 a 31.12.2026.

06/08/2026
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2026
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Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

31/07/2026
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Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e adota outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e adota outras providências.

31/07/2026
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaguaribe para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e adota outras providências.

Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaguaribe para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e adota outras providências.

24/07/2026
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Concessão de uma diária para o servidor Marcelo Diógenes de Oliveira Ocupante do cargo de coordenador de compras da Secretaria do Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe/Ce, que irá participar da palestra com o tema: Contrata Mais Brasil – estratégias para ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais, um encontro destinado à apresentação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais.

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS

Concessão de uma diária para o servidor Marcelo Diógenes de Oliveira Ocupante do cargo de coordenador de compras da Secretaria do Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe/Ce, que irá participar da palestra com o tema: Contrata Mais Brasil – estratégias para ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais, um encontro destinado à apresentação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais.

21/07/2026
Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS
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Concessão de uma diária para o servidor Douglas Maia Castro, ocupante do cargo de diretor do departamento de controle de compras da Secretaria do Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe/Ce, que irá participar da palestra com o tema: Contrata Mais Brasil – estratégias para ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais, um encontro destinado à apresentação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais.

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS

Concessão de uma diária para o servidor Douglas Maia Castro, ocupante do cargo de diretor do departamento de controle de compras da Secretaria do Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe/Ce, que irá participar da palestra com o tema: Contrata Mais Brasil – estratégias para ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais, um encontro destinado à apresentação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais.

21/07/2026
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

14/07/2026
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2026
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REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2026
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DO DEPARTAMENTO PESSOAL

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/07/2026
Cargo: ASSESSOR(A) DO DEPARTAMENTO PESSOAL
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Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

25/06/2026
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

17/06/2026
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Nomeação, Agente: Talita Peixoto Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Nomeação, Agente: Talita Peixoto Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

11/06/2026
Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
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Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Cargo: TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS

Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

10/06/2026
Cargo: TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2026
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Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

08/06/2026
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

08/06/2026
Cargo: COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

03/06/2026
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