Rescindir o Contrato N.º 1.188/2026 de 23 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO ESTRATÉGIAS DE CUIDADOS À SAÚDE E DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, MULHERES CIS E PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - TURMA LIMOEIRO DO NORTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO ESTRATÉGIAS DE CUIDADOS À SAÚDE E DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, MULHERES CIS E PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - TURMA LIMOEIRO DO NORTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA SANTELMA LANDIM LEITE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO DHULIENIO DIOGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PROFISSIONAIS DESSE MUNICÍPIO PARA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES - MODULO II

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLECENTE QUE SE ENCONTRA EM MEDIDA PROTETIVA

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA SANTELMA LANDIM LEITE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDORA ACIMA CITADA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/04/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A ADOLECENTE D.V.A.B (15 ANOS) E Y.D.A (6 ANOS) PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO MOTORISTA DHYULIENIO DIOGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA CONDUZIR A CIDADE DE FORTALEZA/CE OS CONCELHEIROS TUTELARES KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ E JULIANO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 24/04/2026, PARA TRATAR DE ASSUSTOD DE ACOLHIMENTO REFERENTES AOS ADOLECENTES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO JULIANO DE OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/04/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A ADOLECENTE D.V.A.B (15 ANOS) E Y.D.A (6 ANOS) PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 220/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 233/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO MARIADAIANE SILVEIRA DE LIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 14/04/2026 À 15/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO JACKSON SOARES DE BARROS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 14/04/2026 À 15/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA PATRICIA DE SOUSA BANDEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 14/04/2026 À 15/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

ALTERA COMPONENTES DA ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CMIPBF) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

ALTERA COMPONENTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.