CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE DESLOCAR AS CONSELHEIRAS TUTELARES PARA ENCAMINHAR O CASO DE UMA CRIANÇA QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, MAS NO MOMENTO ESTÁ RESIDINDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO KELLY LEMOS ALMEIDA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE ENCAMINHAR O CASO DE UMA CRIANÇA QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, MAS NO MOMENTO ESTÁ RESIDINDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 18/09/2026, A FIM DE ENCAMINHAR O CASO DE UMA CRIANÇA QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, MAS NO MOMENTO ESTÁ RESIDINDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/09/2026, A FIM DE TRANSPORTAR OS CONSELHEROS PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA FAZER O TRANSLADO DO ADOLESCENTE P.S.P (14 ANOS) EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA DILMARIA FRANCA RODRIGUES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/09/2026, A FIM DE COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ADOLESCENTE P.S.P (14 ANOS) EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA KELLY LEMOS ALMEIDA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/09/2026, A FIM DE COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ADOLESCENTE P.S.P (14 ANOS) EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA

Nomeia componentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe (CAISAN), para o Biênio de 2026 a 2028 e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/08/2026, A FIM DE CONDUZIR O AGENTE MUNICIPAL QUE PARTICIPOU DO SEMINÁRIO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, PROMOVIDO PELO PROJETO PROMEIRO PASSO - SPS

Retifica a Portaria Conjunta N.º 249, de 03 de agosto de 2026, que dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências.

Alterar componentes do conselho de segurança alimentar e nutricional de Jaguaribe (CONSEA), para o biênio 2026 a 2028, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA VITORIA DUARTE DE ANDRADE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 11/08/2026 À 12/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SUAS, SUS E SISAN, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS), POR MEIO DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COSAN). O ENCONTRO TEVE COMO OBJETIVO FORTALECER A ATUAÇÃO INTERSETORIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES, PROMOVENDO A IMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE O SUAS, O SUS E O SISAN, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA MARIA ANAIDE DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A REALIZACÃO DO CORPO DELITO DE L.P.R. VÍTIMA DE CRIME SEXUAL, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DO ICÓ/CE, REQUERIDO POR MEIO DO GUIA POLICIAL 478-361/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A REALIZACÃO DO CORPO DELITO DE L.P.R. VÍTIMA DE CRIME SEXUAL, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DO ICÓ/CE, REQUERIDO POR MEIO DO GUIA POLICIAL 478-361/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 09/08/2026, A FIM DE FAZER O DESLOCAMENTO PARA A REALIZACÃO DO CORPO DELITO DE L.P.R. VÍTIMA DE CRIME SEXUAL, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DO ICÓ/CE, REQUERIDO POR MEIO DO GUIA POLICIAL 478-361/2026.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 22.07.2026 a 31.12.2026.

Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe-Ceará e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 1.240/2026 de 02 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE COMPARECER ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA REALIZAR O TRANSLADO DOS ADOLESCENTES W.C. E M.S.V. QUE SE ENCONTRAM EM MEDIDA PROTETIVA, PARA RETORNAREM AO ACOLHIMENTO APÓS PASSAREM O PERÍODO DE FÉRIAS COM SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE JAGUARIBE - CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO DHYULIENIO DIOGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE FAZER O DESLOCAMENTO ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA REALIZAR O TRANSLADO DOS ADOLESCENTES W.C. E M.S.V. QUE SE ENCONTRAM EM MEDIDA PROTETIVA, PARA RETORNAREM AO ACOLHIMENTO APÓS PASSAREM O PERÍODO DE FÉRIAS COM SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE JAGUARIBE - CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/07/2026, A FIM DE DESLOCAR A USUÁRIA C.N.P. - PRONTUÁRIO NUMERO 2112 PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A/D

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/07/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A USUÁRIA C.N.P. - PRONTUÁRIO NUMERO 2112 PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A/D

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO FRANCISCO YGOR SILVA LIMA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/07/2026, A FIM DE DESLOCAR OS FAMILIARES DA ACOLHIDA D.V.A.B. (15 ANOS), PARA COMPARECER NA CASA DE ABRIGO 1 - SPS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO MANUEL LUCAS DIOGENES SALDANHA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/07/2026, A FIM DE COMPARECER ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA REALIZAR O TRASLADO DOS ADOLESCENTES W.C E M.S.V. QUE SE ENCONTRAM EM MEDIDA PROTETIVA, PARA PASSAREM O PERÍODO DE FÉRIAS COM SEUS FAMILIARIAS NA CIDADE DE JAGUARIBE - CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO DHYULIENIO DIOGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/07/2026, A FIM DE DESLOCAR ADVOGADA E O ORIENTADOR SOCIAL PARA COMPARECER ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA REALIZAR O TRASLADO DOS ADOLESCENTES W.C E M.S.V. QUE SE ENCONTRAM EM MEDIDA PROTETIVA, PARA PASSAREM O PERÍODO DE FÉRIAS COM SEUS FAMILIARIAS NA CIDADE DE JAGUARIBE - CE

Rescindir o Contrato N.º 543/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA SANTELMA LANDIM LEITE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 30/06/2026, A FIM DO TRANSLADO DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 30/06/2026, A FIM DO TRANSPORTE DA ASSISTENTE SOCIAL PARA O TRANSLADO DAS CRIANÇAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.