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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE SETOR AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DO AGRONEGÓCIO

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

31/12/2024

Rescindir o Contrato N.º 1.135/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

10/12/2024

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

18/11/2024

CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SERVIDOR DANIEL LUCAS CAMPELO DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO AUDITOR AMBIENTAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTARÁ PRESENTE NO INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC, PARA PARTICIPAR DO CURSO SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR E SINAFLOR+, NA SEMACE EM FORTALEZA-CE.

Cargo: AUDITOR(A) AMBIENTAL

05/11/2024

Revoga a Portaria 272-2021, de 03 de maio de 2021 e adota outras providências.

04/11/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO

24/10/2024

Autoriza Secretário do Desenvolvimento Rural, Agricultrura e Meio Ambiente - APM, - SEDRAMA,, Ordenador de Despesas da referida secretaria.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

17/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

09/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO

09/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

09/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

09/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

09/10/2024

Exoneração, Agente: Igor Pinheiro Costa: Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

09/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio Carlos de Freitas, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

08/10/2024

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

03/10/2024

Rescindir o Contrato N.º 131/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

07/08/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

22/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

05/07/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

24/06/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

12/06/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

10/06/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

06/06/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

05/06/2024

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