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Atualizado em: 31/12/1969 21:00:00

Designa o Agente de Integração para a rede cearense de ouvidorias municipais (Rede TCEOUV) no âmbito da Prefeitura Munciipal de Jaguaribe e dá outras providências.

Cargo: OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO

16/03/2026

Revoga a Portaria 253, de 22 de janeiro de 2025 e determinar o retorno da servidora no prazo de até trinta dias a contar da data da publicação deste ato administrativo.

Cargo: AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO

02/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

13/03/2025

Diária, Agente: David Alves Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

20/02/2025

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO TRANSFEREGOV, UM EVENTO ESSENCIAL PARA A CAPACITAÇÃO DE GESTORES, CONSULTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. O SEMINÁRIO CONTARÁ COM UM TREINAMENTO MINISTRADO PELA DIRETORA REGINA LEMOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, PROPORCIONANDO UM MOMENTO ENRIQUECEDOR DE APRENDIZADO E TROCA DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, IRÁ ACONTECER NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO BANCO DO NORDESTE –SEDE PASSARÉ, AVENIDA DOUTOR SILAS MUNGUBA, 5700 PASSARÉ, FORTALEZA,CE.

Cargo: CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)

20/02/2025

Designa o Servidor Municipal, como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - LGPD e dá outras providências.

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

11/02/2025

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 a 02.01.2027.

Cargo: AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO

22/01/2025

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

15/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO

08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO

08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)

08/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS

03/01/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

01/01/2025

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A)

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO

31/12/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO

31/12/2024

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

18/11/2024

Nomeia Uicacy Barbosa Nogueira, como Ordenador de Despesas em Substituição a Flavio de Negreiros Soares, e adota outras providências - 17/10/2024 à 26/10/2024.

21/10/2024

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.10.2024 a 31.12.2024.

Cargo: AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO

17/10/2024

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA MONICA PONTES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE.

Cargo: AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO

03/09/2024

Dispõe sobre designação de Servidor para responder pela Ouvidoria do município durante o período de Férias, sem remuneração adicional e adota outras providências.

21/08/2024

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público, com lotação na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.

Cargo: AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO

01/07/2024

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

03/06/2024

Designa o Servidor Municipal, como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - LGPD e dá outras providências.

Cargo: CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

15/05/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

15/05/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO

14/05/2024

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