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Atualizado em: 13/08/2026 16:10:47

Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/01/2019

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2019

Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

02/01/2019

Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

02/01/2019

Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

02/01/2019

Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Cargo: TELEFONISTA

02/01/2019

Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/01/2019

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