Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2023 à 11.01.2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2023 à 03.01.2025.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município.

Revogar Portarias N.º 388, 417 e 424/2022.

Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.

Nomear médicos da rede municipal de saúde, da Adminitração Pública Municipal, para integrarem a Junta Médica Oficial.

Revogar e tornar sem qualquer efeito a Portaria 337, de 17 de agosto de 2022.

Revogar e tornar sem qualquer efeito as Portarias 364/2022, 365/2022 e 367/2022, de 01 de setembro de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.