Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município.

Revogar Portarias N.º 388, 417 e 424/2022.

Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.

Nomear médicos da rede municipal de saúde, da Adminitração Pública Municipal, para integrarem a Junta Médica Oficial.

Revogar e tornar sem qualquer efeito a Portaria 337, de 17 de agosto de 2022.

Revogar e tornar sem qualquer efeito as Portarias 364/2022, 365/2022 e 367/2022, de 01 de setembro de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga e Torna sem qualquer efeito as Portarias N.º 252, de 02.08.2022; 253, de 02.08.2022 e 334, de 17.08.2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/09/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA A SERVIDORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, NO DIA 26/08/2022, PARA PARTICIPAÇÃO DA OFICINA: SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS), QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA – FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. DOUGLAS MAIA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE COMPRAS, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRA, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRFRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª IVANETE SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.