CONSTITUI RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESTINADO A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, CARGO: COORDENADOR(A) DE PUBLICIDADE LEGAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMININARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 12/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE., NO DIA 12/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO, NO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE / CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 12/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 12/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 12/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES , PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 12/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 12/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE., NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO, NO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE / CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM/ CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.