Prefeitura de Jaguaribe

Revogação: 044.16/2019 - Katia Rodrigues Alves

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

01/03/2019

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Revogação: 044.15/2019 - COLETIVA

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

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Revogação: 044.14/2019 - COLETIVA

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

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Revogação: 044.13/2019 - Mayara Mirna da Silva Holanda

Revogar gratificação de insalubridade, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

01/03/2019

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Revogação: 044.12/2019 - COLETIVA

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

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Revogação: 044.11/2019 - COLETIVA

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

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Revogação: 044.10/2019 - Nino Diogenes Feliciano

Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, do Servidor da Prefeitura, na forma que indica.

Cargo: MÉDICO(A) PSF

01/03/2019

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Disposição: 044.1/2019 - Maria Zuleide Amorim Muniz

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

01/03/2019

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Revogação: 044/2019 - COLETIVA

Revogar adicional por trabalho noturno, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

01/03/2019

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Nomeação: 043/2019 - Zirconio Peixoto dos Santos

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1198/14, de 01 de abril de 2014.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE

01/03/2019

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Nomeação: 042/2019 - Cassio Clinton Pinheiro de Campos

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013.

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

01/03/2019

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Designação: 041/2019 - Expedito Henrique Carvalho Diogenes

Dispõe sobre a designação de servidor para a função de INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBE e dá outras providências.

Cargo: INSPETOR(A) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL

01/03/2019

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Nomeação: 040/2019 - Maria Girlene de Almeida

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1436, de 01 de março de 2019.

Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO

01/03/2019

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Nomeação: 039/2019 - Francisca Antonia Morais da Silva

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO

01/03/2019

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Exoneração: 038/2019 - Maria Girlene de Almeida

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO

01/03/2019

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Concessão: 037/2019 - Nilene Cunha Diogenes

Conceder a servidora NILENE CUNHA DIÓGENES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

01/03/2019

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Concessão: 036/2019 - Mayara Mirna da Silva Holanda

Conceder a servidora MAYARA MIRNA DA SILVA HOLANDA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.03.2019 à 28.02.2021.

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

01/03/2019

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Revogação: 035.1/2019 - Jose Jackson de Sousa Bezerra

Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

28/02/2019

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Exoneração: 035/2019 - Valeria Barbosa da Silva

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONFERÊNCIA E COMUNICAÇÃO

28/02/2019

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Exoneração: 034/2019 - Jose Jackson de Sousa Bezerra

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES

28/02/2019

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Exoneração: 033/2019 - Cassio Clinton Pinheiro de Campos

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA

28/02/2019

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Exoneração: 032/2019 - Zirconio Peixoto dos Santos

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE

28/02/2019

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Concessão: 031/2019 - Marden Teixeira Lima Filho

Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

27/02/2019

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Concessão: 030.1/2019 - Paula Gerlanea Gabriel Freitas

Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

25/02/2019

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Nomeação: 030/2019 - Cardia Larisse Rocha Pinheiro

Nomear CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

20/02/2019

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Nomeação: 029/2019 - COLETIVA

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências.

19/02/2019

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Designação: 028/2019 - Maria da Gloria Guedes das Neves Freitas

Designar MARIA DA GLORIA GUEDES DAS NEVES FREITAS, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

19/02/2019

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Instituir: 027.1/2019

Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE.

19/02/2019

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Concessão: 027/2019 - Valdeniza Gomes Nunes

Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019.

Cargo: TELEFONISTA

19/02/2019

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Concessão: 026.1/2019 - Vanilda de Lima Souza

Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

12/02/2019

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