Conceder gratificação de outras Ultrassonografias, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratifcação de Médico Auditor, a servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuarem na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações de periculosidade aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atençaõ Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ultrassonografia Obstétrica, ao Servidor da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de sobreaviso, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de insalubridade dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Planejamento das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica

Revogar Gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre revogação do item 3, da Portaria nº 033.34, que libera Dirigentes Sindicais.

Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Exonerar, de acordo con o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, Ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Setor de Vigilância Ambiental.

Revogar Portaria nº 003.5, que designa ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES, responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar MARINA PEIXOTO MOURAO, responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará.

Designar MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.