Dispõe sobre cessão de servidor público para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 – SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 – SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 – SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2023 à 03.02.2025.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2023 à 11.01.2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2023 à 03.01.2025.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.