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Atualizado em: 14/05/2026 16:47:27

Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo.

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE GABINETE

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

01/01/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: SECRETÁRIO(A) DA CIDADE E INFRAESTRUTURA

01/01/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS DE CAMPO

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS DE CAMPO

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SETOR DE CONTAS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

31/12/2020

Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

31/12/2020

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2021 à 01.01.2023.

Cargo: ENCANADOR(A)

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE DIGITADORES DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

31/12/2020

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS DA CÉLULA DO PAEFI/CREAS

31/12/2020

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