Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.

Conceder a servidora REGINA MARIA ADILINO FREIRE, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 29.04.2019 à 28.10.2019.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHACAS NUNES NETO

Conceder gratificação de incentivo financeiro, assim denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da prefeitura.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da prefeitura.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura.

Revogar a gratificação de Deslocamento de Médico, do servidor da Prefeitura.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura.

Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura.

Revogar gratificação de Ambulatório Especializado, dos servidores da Prefeitura.

Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quador da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forna que indica.

Revoga gratificação de insalubridade, da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder ao servidor, JONAS DE CARVALHO RAMOS, Matrícula N.º 13291-9, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial, ocorrido no dia 15.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora FERNANDA MORAIS GABRIEL, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora Municipal, ELIVANI GOMES RODRIGUES, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 004/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Revogar Portaria N.º 110/2018, que designa MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, como responsável pela Vigilância Socioassistencial, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder gratificação de plantão de Médico Cirurgião, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, ao Médico da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.