Conceder a servidora municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga em caráter de Gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.116/2013, de 03 de Janeiro de 2013.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora municipal, licença especial de 05 (cinco) meses a partir da publicação desta.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Portaria N.º 089/2019 e nomeia nova comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, como prevista no Contrato de Gestão N.º 03.07.01/2018 para administração pública da UPA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Elisabete Macario Avelino, ocorrido no dia 11/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder ao servidor, Licença Especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias, a contar de 29.10.2019 à 25.04.2020.

Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1116, de 03 de janeiro de 2013.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.