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Lista de portarias

Foram encontradas 1377 registros

Atualizado em: 30/06/2026 16:38:53

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

03/06/2024

Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.

24/05/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)

22/05/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO

22/05/2024

Rescindir o Contrato N.º 212/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE

17/05/2024

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

13/05/2024

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

10/05/2024

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

10/05/2024

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

10/05/2024

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

10/05/2024

Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.

10/05/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe.

16/04/2024

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

12/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS

04/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A)

04/04/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATOS

02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A)

02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO(A)

02/04/2024

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

01/04/2024

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

27/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

21/03/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO

14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO

14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Cargo: AGENTE DE ARRECADAÇÃO

14/03/2024

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

13/03/2024

Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024.

13/03/2024

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO

11/03/2024

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