Designar servidora para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO 19ª FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERA EM CUIABÁ NOS DIAS 6 A 9 DE AGOSTO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE RUSSAS-CE NOS DIAS 04 A 06 DE AGOSTO DE 2023. PARTICIPAR DO FESTIVAL DE VÔLEI DO INTERIOR COM AS SELEÇÕES DE VÔLEI ESCOLAR DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE .

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01.08.23 à 30.09.23.

Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Extingue Cessão de servidor a pedido e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO SESC SENAT – REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE , DE 26 A 28 DE JULHO DE 2023.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 23 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 21,22,23 DE JULHO DE 2023. JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 21 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA BUSCAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 21,22,23 DE JULHO DE 2023. JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 14,15,16 DE JULHO DE 2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA BUSCAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRÁ MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 14,15,16 DE JULHO DE 2023.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimunda da Paz, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Expedito Diogenes, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 230/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 767/2023 de 08 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.