DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CMIPBF) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 25/09/2025 À 26/09/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA CIBELLY SOUSA DOURADO SOB O CPF N° 819.584.633-53, IRÁ PARTICIPAR DA 16° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 ANOS DO SUAS,CONSTRUÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA, QUE IRÁ SE REALIZAR EM FORTALENA NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/, NO DIA 29/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL , SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR O SERVIDOR PARA A CASA DO CIDADÃO EM MORADA NOVA NO DIA 29/08/2025 PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N°608.991.463-09, IRÁ AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00 HS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS E TAMBÉM PARA A ENTREGA DO MATERIAL DO SELO ALECE, ONDE O MESMO TEM QUE ASSINAR O DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES SOB O CPF N°005.529.733-19, IRÁ AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00HS PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS E TAMBÉM PARA A ENTREGA DO MATERIAL DO SELO ALECE, ONDE A MESMA TEM QUE ASSINAR O RECEBIMENTO DO EQUIPAMENTO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 20/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS CONSELHEIROS PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA NO DIA 20/08/2025 AS 09:00HS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 15/08/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, CONDUZIRÁ O MENOR A.L.L, PARA REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, ATRAVÉS DA GUIA DE N°472-139/2025 ORIUNDA DA DELEGACIA DE JAGUARIBE NA CIDADE DE IGUATU HOJE DIA 15/08/2025.

RESCISÃO, AGENTE: CARLOS BRUNO PINHEIRO LIMA , CARGO: ENTREVISTADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA /CE, NO DIA 31/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS ,QUE O SERVIDOR, FRANCISCO QUERTON DIÓGENES OLIMPIO,INSCRITO NO CPF SOB O N° 264.554.393-68, IRÁ CONDUZIR O AGENTE PARA A CASA DO CIDADÃO EM MORADA NOVA, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NO DIA 31/07/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER COMO TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO E FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 25/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N° 771.431.403-68, IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE UM COMPUTADOR COMPLETO DESTINADO AO CREAS MUNICIPAL, EM FORTALEZA -CE NO DIA 25/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR A ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS E AS IRMÃS DO ACOLHIDO, MSV, NO DIA 21/07/2025 A CIDADE DE FORTALEZA, A FIM DE MANTER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDO FINS QUE A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE SOB CPF N°771.431.403-68, IRÁ ACOMPANHAR AS IRMÃS DO ACOLHIDO MSV, A FIM DE MANTRER E FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES, NO DIA 21/07/2025,NA CIDADE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, LAZARO DE SOUSA LIMA JUNIOR SOB CPF N° 056.516.643-35,IRÁ CONDUZIR CONSELHEIROS AO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM, VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ PARA A CIDADE DE JAGUARIBARA PRA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS, VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES NO DIA 02/07/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME SOB O CPF N° 022.285.513-14, IRÁ A CIDADE DE JAGUARIBARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CASOS COMUNS VISANDO GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIA 02/07/2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO,QUE O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS,INSCRITO NO CPF N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7,IRÁ COMPARECER NO DIA 01/07/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 01/07/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS OS FINS DE DIREITO,QUE O SERVIDOR ,KELVEN BRUNO JALES BRASIL,INSCRITO NO CPF N°043.866.673-93 E RG DE N°2005099146870,IRÁ COMPARECER NO DIA 01/07/2025, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PLAMSAN), VISANDO A GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 05/06/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N°608.991.463-09, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO Á VIOLÊNÇIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 05/06/2025 EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 05/06/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ SOB O CPF N° 022.285.513-41, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO "ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO DIA 05/06/2025 EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 23/05/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA DILMARIA FRANÇA RODRIGUES SOB O CPF N° 005.529.733-19, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT-REGIONAL CENTRO-SUL, A SE REALIZAR NO DIA 23/05/2025 NO HORÁRIO DAS 8:00 AS 16:30H NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ORÓS/CE, NO DIA 23/05/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA KELLY LEMOS ALMEIDA ,SOB O CPF N° 070.455.483-62, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT-REGIONAL CENTRO-SUL, A SE REALIZAR NO DIA 23/05/2025 NO HORÁRIO DAS 8:00 AS 16:30H, NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O SERVIDOR KELVEN BRUNO JALES BRASIL, SOB CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A FORTALEZA PARA O LAR DO IDOSO OLAVO BILAC PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO GERALDO NOGUEIRA SALDANHA.