Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 574/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 25/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA PRESTAR SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 25/08/0202 À 25/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE COM HISTÓRIA DE FEBRE, DOR ABDOMINAL, NÁUSEAS, VÔMITOS, EVOLUINDO COM SONOLÊNCIA, REGULADO PARA O HOSPITAL SÃO CAMILO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 25/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 25/08/2023, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM HISTÓRIA DE FEBRE, DOR ABDOMINAL, NÁUSEAS, VÔMITOS, EVOLUINDO COM SONOLÊNCIA, REGULADO PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO DE LMOEIRO DO NORTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 25/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 25/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

A SERVIDORA MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2023, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, NO HOTEL PRAIA CENTRO, EM FORTALEZA-CE.

O SERVIDOR FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, IRÁ AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO PATATIVA DO ASSARÉ ( CSPA ) PARA PRESTAR A CONDUNÇÃO DA FAMÍLIA DO LUIZ GUSTAVO BEZERRA VIANA PARA A VISITA FAMILIAR.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR NORMANDO LUCENA ARAÚJO QUE IRÁ PARA CIDADE DE PEREIRO CEARA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 LEVANDO A BANDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE FOI CONVIDADA PARA SE APRESENTAR NO DESFILE INFANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE 133 DA CIDADE DE PEREIRO.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 24/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 24/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 24/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/08/0203 À 24/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 24/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 24/08/2023, A FIM DE CONDUZIR PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA REALIZAR CURSO EM OUTRO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA /CE, NO DIA 24/08/2023, A FIM DE ACOMPANHAR GESTANTE COM 36 SEMANAS E 6 DIAS DE GESTAÇÃO, APRESENTANDO QUADRO HIPERTENSÃO ARTERIAL ,PERDA DE LIQUIDO, CONTRAÇÕES UTERINAS, REGULADA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU /CE, NO PERÍODO DE 24/08/0203 À 24/08/2023, A FIM DE LEVAR A AMBULANCIA PARA REVISÃO NA CONCESSIONARIA FIAT ICAVEL EM IGUATU

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 24/08/2023, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA DE ABDOME NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE , APRESENTANDO DOR ABDOMINAL INTENSA E VOMITOS FREQUENTES

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANTONIO OSMAR GOMES FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, IRÁ CONDUZIR OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTSAL SUB - 18 DE JAGUARIBE, PARA PARTICIPAR DA 2ª COPA IGOR RIBEIRO SUB -18 NO GINÁSIO POLIESPORTIVO IGOR RIBEIRO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JADER FERNANDES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL ADJUNTO DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, IRÁ ACOMPANHAR/COORDENAR, OS ATLETAS DA SELEÇÃO DE FUTSAL SUB - 18 DE JAGUARIBE, PARA PARTICIPAR DA 2ª COPA IGOR RIBEIRO SUB -18, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO IGOR RIBEIRO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.