CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FREITAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 08/12/2023, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE APRESENTANDO FRATURA DE MSD TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF. 07045548362, JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES, CPF. 43062814349 E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 03108393359 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DO MENOR J.O.S, ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-448/2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO /CE, NO DIA 08/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM /CE, NO DIA 08/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 08/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR DOCUMENTÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO, INSCRITO NO CPF SOB O N° 264.554.393-68 E RG DE N° 2007990447-0, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR OS SEVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/12/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR A DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.

Rescindir o Contrato N.º 636/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 583/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera Portaria 229/2023, de 31/07/2023 e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 297/2023 e 296/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 166/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Comissão Especial de Pesquisa de preço público de Licença Ambiental e adota outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JALES ALVES MARQUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE APRESENTANDO FRATURA DE TÍBIA APÓS SOFRER QUEDA DA PRÓPRIA ALTURA, TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO GILVANDO PEREIRA CAETANO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)WELLINGTON AUGUSTO VIEIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM QUADRO DE APENDICITE AGUDA TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MANUELE DE SOUZA LIMA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 07/12/2023, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM QUADRO DE APENDICITE AGUDA TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN