Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SENHOR JOSE TALVANIO PINHEIRO SECRETARIO DE ASSISTENCIA DO TRABALHO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, PARA O 24º ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS NORDESTE, TENDO COMO TEMA: O SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL E AS DIVERSIDADES SOCIOTERRITORIAIS: NOVAS ESTRATEGIAS DOS ENTES FEDERADOS NA SUPERAÇÃO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS E DAS VIOLAÇOES DE DIREITOS, NO CENTRO DE CONVENÇÃO DE TERESINA, NA AVENIDA CASTELO BRANCO 1275 - TERESINA /PI.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à Cidade de Fortaleza–CE, NO DIA 27/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO / Falta MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À Cidade de Fortaleza–CE, NO DIA 27/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 27/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 27/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE ALEXANDRIA /RN, NO DIA 27/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE APRESENTANDO FRATURA, TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO PERÍODO DE 26/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CCONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA–CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 26/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 25/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 25/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JALES ALVES MARQUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 25/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PARA REALIZAR TOMOGRAFIA NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR GERSON DA SILVA BARROS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA – CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 24/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCA RIVANIR BEZERRA DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 24/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR O PARA REALIZAR TOMOGRAFIA NA UNIMED DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 23/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 23/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCA RIVANIR BEZERRA DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 23/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR A VÍTIMA DE ACIDENTE APRESENTANDO FRATURA, TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ANNA CAROLINI NEGREIROS RODRIGOS DANTAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO PERÍODO DE 23/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE, TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.