O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA, CPF: 214.495.893-91 IRÃO ESTAR PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.S.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA, CPF: 214.495.893-91 IRÃO ESTAR PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62, DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA, CPF: 214.495.893-91 IRÃO ESTAR PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A: REUNIÃO UNDIME/CE- BUSCA ATIVA2024 QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE FEVEREIRO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCA RIVANIR BEZERRA DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE APRESENTANDO FRATURA DE COLO DE FÊMUR, TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FABIANO PINHEIRO RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO TÚLIO DIÓGENES GRANJA SUBRINHO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16/02/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM QUADRO DE HIPOSSATURAÇÃO E TOSSE TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO.

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre o desligamento antecipado de cessão de servidora municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.02.24 à 14.07.24.

Nomeia componentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Criança e Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O (A) SR(A) JOSE VICTOR DA SILVA SANTOS, INSCRITO (A) NO CPF SOB Nº 059.550.713-18, IRÁ SE FAZER PRESENTE NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), SITUADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024, COMO CONDUTOR DO(A) PACIENTE: JOSE GLAUCIO SAMPAIO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCA RIVANIR BEZERRA DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE VÍTIMA DE ACIDENTE APRESENTANDO FRATURA DE FÍBULA E TÍBIA, TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALCIMAR BORGES NOGUEIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) SERVIDOR(A)RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) CATIANA DE QUEIROZ MORAES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE COM QUADRO DE APENDICITE AGUDA TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JESSIKA LIMA DE FREITAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/02/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE APRESENTANDO OBSTRUÇÃO BILIAR TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.