RESCINDIR O CONTRATO N.º 010/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 15/01/2026, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81,IRÁ CONDUZIR O SR DEIVYSSON RODRIGUES MAIA, PARA CONSULTA MÉDICA NO DIA 15/01/2026 NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/01/2026, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81,IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV, PARA SER ENTREGUE DE VOLTA AO ACOLHIMENTO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FORTALEZA NO DIA 05/01/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/01/2026, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL SANTELMA LANDIM LEITE ,SOB O CPF N° 777.431.403-68, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV, PARA SER ENTREGUE DE VOLTA AO ACOLHIMENTO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FORTALEZA NO DIA 05/01/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA , KELLY LEMOS ALMEIDA SOB O CPF N° 070.455.483-62, IRÁ COMPARECER NO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DE PODER FAMILIAR, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DO PODER FAMILIAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81 , IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES AO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DO PODER FAMILIAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICOLOGA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N° 082.899.114-67, IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N° 771.431.403-68 , IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81 , IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA , KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA FORTALEZA NO DIA 18/12/2025 PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR EDINEIDE NUNES SOARES PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PARICIAL DO BPC NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS -RN NO DIA 12 DE DEZEMBRO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR AS SERVIDORAS PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N 771.431.403-68, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 26/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA SOB O CPF N° 054.081.763-55,IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA , COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS E CORRESPONDE A ETAPA PRESENCIAL DA TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 26/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR AS SERVIDORAS LUCIANA DA CUNHA MAIA E MARIA DAIANE SILVEIRA DE LIMA PARA A OFICINA ENTREVISTA, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA , COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS E CORRESPONDE A ETAPA PRESENCIAL DA TRILHA DA ENTREVISTA DO CADASTRO ÚNICO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 26/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICÓLOGA KAROLLINE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N° 082.899.114-67, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO-PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 26/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N° 771.431.403-68, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO-PIA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2025 NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARETAMA/CE, NO DIA 19/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR O SERVIDOR PARA A PALESTRA "COMBATE AO RACISMO SISTÊMATICO", A SE REALIZAR NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL DO CAMPO NA CIDADE DE JAGUARETAMA NO DIA 19/11/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS, NO DIA 18/11/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ SOB O CPF N° 022.285.513-41, IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS , NO DIA 18/11/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS CONSELHEIROS PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 18/11/2025 PARA A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS .

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR FRANCISCO RHUAN MELO SANTOS, A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 13/11/2025 PARA PERÍCIA NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 13/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR A SERVIDORA PARA A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 13/11/2025,PARA A OFICINA REGIONAL DOS COMITÊS INTERSETORIAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA , GISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ SOB O CPF N° 906.760.093-87, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DOS COMITÊS INTERSETORIAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIA 13/11/2025 NA CIDADE DE FIRTALEZA.

NOMEIA NOVOS COMPONENTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.