DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), LAZARO DE SOUZA LIMA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O N° 056.516.543-35 E RG DE N° 2005099135355, IRÁ COMPARECER NO DIA 06/08/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FÁTIMA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 06/08/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FLEVAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

A SERVIDORA, GABRIELE MEDEIROS PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUA-CRIANÇA FELIZ, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SURPEVISORES DOS MUNICÍPIOS, NA METODOLOGIA SOBRE "CUIDADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA- CDC. EM FORTALEZA-CE, NOS DIAS 05 A 09 DE AGOSTO DE 2024. CONFORME DECRETO Nº 264/2005DE 28 DE JANEIRO DE 2005. FORTALEZA

Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/07/2024, A FIM DE IRÁ COMPARECER AO PROJETO PRIMEIRO PASSO PARA ENTREGAR OS CONTRATOS DA EMPRESA TUBOART DO PROJETO JOVEM APRENDIZ.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Diária, Agente: Jose Talvanio Pinheiro, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARTINA DE FÁTIMA ALVES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 09/07/2024, A FIM DE ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANDERSON DA SILVA LEMOS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 09/07/2024, A FIM DE ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 09/07/2024, A FIM DE CONDUZIR OS SERVIDORES MARTINA DE FÁTIMA ALVES E ANDERSON DA SILVA LEMOS PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/07/2024, A FIM DE CONDUZIR A SERVIDORA RENATA SALDANHA PORTADORA DO CPF: 026.720.712-14 PARA COMPARECER PROJETO PRIMEIRO PASSO PARA PEGAR OS CONTRATOS RELACIONADOS AO PROJETO JOVEM APRENDIZ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/07/2024, A FIM DE COMPARECER AO PROJETO PRIMEIRO PASSO PARA PEGAR OS CONTRATOS RELACIONAODS AO JOVEM APRENDIZ

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARIA ANAIDE DA SILVA , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 04/07/2024, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇAS E ADOLECENTES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JULIANO DE OLIVEIRA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 04/07/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇAS E ADOLECENTES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES JULIANO DE OLIVEIRA E MARIA ANAIDE DA SILVA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 04/07/2024.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS INSCRITO PELO CPF: 059.550.713-18 , IRÁ CONDUZIR PROFISSIONAIS DESSE MUNICÍPIO PARA OFICINA: ORIENTAÇÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ADVOGADO NA EQUIPE INTERDISCIPLINAR DOS CREAS REGIONAIS, MUNICIPAIS E CENTROS POP, REALIZADO (A) NO(S) DIA(S) 26 E 27 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS.

Rescindir o Contrato N.º 1.134/2024 de 16 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 324/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES: DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 2002005078110 E KELLY LEMOS ALMEIDA, PORTADORA DO CPF N° 070.455.483-62 ,MOTORISTA,FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE N°.20085504739 IRÃO COMPARECER NÚCLEO DA PEFOCE DE RUSSAS-CE, NA TARDE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ACOMPANHANDO PERICIANDA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES: DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 2002005078110 E KELLY LEMOS ALMEIDA, PORTADORA DO CPF N° 070.455.483-62 ,MOTORISTA,FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO PORTADORA DA CEDULA DE IDENTIDADE N°.20085504739 IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DA PEFOCE DE RUSSAS-CE, NA TARDE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ACOMPANHANDO PERICIANDA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO PORTADOR DA CEDULA DE IDENTIDADE N°.20085504739 QUE IRÁ CONDUZIR AS CONSELHEIRAS TUTELARES: DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 2002005078110 E KELLY LEMOS ALMEIDA, PORTADORA DO CPF N° 070.455.483-62 QUE IRÃO COMPARECER AO NÚCLEO DA PEFOCE DE RUSSAS-CE, NA TARDE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ACOMPANHANDO PERICIANDA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KELLY LEMOS ALMEIDA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 19/06/2024, A FIM DE TRATAREM DE UM CASO NO QUAL FORAM REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL REFERENTE A(O) ADOLECENTE A. M. B. P.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 19/06/2024, A FIM DE A FIM DE TRATAREM DE UM CASO NO QUAL FORAM REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL REFERENTE A(O) ADOLECENTE A. M. B. P.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO CPF: 031.083.933-59 QUE IRÁ CONDUZIR AS CONSELHEIRAS TUTELAR KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM, SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES. ATENCIOSAMENTE: COLEGIADO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELAR JULIANO DE OLIVEIRA (RG:2007991571-4), MARIA ANAIDE DA SILVA (RG:230261892) E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO (RG 20085504739) IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CRIME SEXUAL, REFERENTE A GUIA POLICIAL N°472-152/2024, ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELAR JULIANO DE OLIVEIRA (RG:2007991571-4), MARIA ANAIDE DA SILVA (RG:230261892) E MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO (RG 20085504739) IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CRIME SEXUAL, REFERENTE A GUIA POLICIAL N°472-152/2024, ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE.