Rescindir o Contrato N.º 472/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE DIÁRIA CONCEDIDA AO PROFISSIONAL PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO PARA CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO AS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA , PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE APRESENTANDO CEFALEIA TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11/06/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora o retorno das suas atividades junto ao SAAE.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 982/2024 de 21 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 585/2023 de 08 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 11/06/2024 À 13/06/2024, A FIM DE CONCESSÃO DE (03) TRES DIÁRIAS, AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVANDO DE CARVALHO, QUE PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO CULICIDEOS, COM TITULO IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS IMATURAS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS NOS DIAS 11 A 13 DE JUNHO DE 2024 NO LABORATORIO DE VETORES RESERVATORIOS E ANIMAIS EM LIMOEIRO DO NORTE.

CONCEDER 02 ( DUAS ) DIÁRIAS A SERVIDORA SIBELE LOPES GOES, QUE PARTICIPARÁ DO FÓRUM DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DA REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE - NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA ( NIT ) EM LIMOEIRO DO NORTE, ENTRE OS DIAS 11 e 12 de JUNHO DE 2024.

CONCEDER 02 ( DUAS ) DIÁRIAS A SERVIDORA ITATIAIA FERNANDES BARBOSA, QUE PARTICIPARÁ DO FÓRUM DE MONITORAMENTO DE INDICADORES DA REGIÃO LITORAL LESTE JAGUARIBE - NO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA ( NIT ) EM LIMOEIRO DO NORTE, ENTRE OS DIAS 11 e 12 de JUNHO DE 2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/06/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FLEVAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/06/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O N° 043.866.673-93 E RG DE N° 2005099146870, IRÁ COMPARECER NO DIA 11/06/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7 E MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211 PARA DEIXAR DOCMUENTAÇÃO PARA FAZER AS AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE