CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE VITIMA DE ACIDENTE TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A)RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICAPUI /CE, NO PERÍODO DE 13/03/2024 À 13/04/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE IGUATU / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE REALIZAR COLETA DE MATERIAL NO HEMOCENTRO REGIONAL DO IGUATU PARA O BANCO DE SANGUE DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROS DE LIMA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA–CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FREITAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE EM SURTO TRANSFERIDO PARA O HOSPITAL MENTAL DE Fortaleza.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE DIÁRIA DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

ONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSÉ PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A)FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JORGE LUIS PINHEIRO DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANA CAROLINA OLIVEIRA DE FREITAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE APRESENTANDO SURTO PSICÓTICO TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 132/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCOS AURÉLIO PEREIRA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS E/ OU EXAMES EM OUTRO MUNICÍPIO

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) CLEDSON DA SILVA PEREIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS /CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JALES ALVES MARQUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO à CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 11/03/2024, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE vítima DE ACIDENTE TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.