CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 06/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 06/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 06/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO LUAN RODRIGUES QUEIROZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE QUIXERAMOBIM / CE., NO DIA 06/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO EM QUIXERAMOBIM / CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 06/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCOS CESAR BARBOSA FERNANDES , PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS/ EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JACKSON NILSON SOARES XAVIER, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ITALO BRUNO VICENTE DIOGENES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE., NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR ATENDIMENTO MÉDICO,EM LIMOEIRO DO NORTE / CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RAI GALDINO URSULINO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 05/05/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE PORTADOR DE CA DE PÂNCREAS EM CRISE, ENCAMINHADO PARA AVALIAÇÃO COM ONCOLISTA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 04.05.26 A 31.12.2026.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

REVOGA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 1.700, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/ CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 04/05/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 2, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM MANUEL, 660- CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, SOB A COORDENAÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL (COEPS)

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MARUQES ULISSES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIAPR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA CEARÁ.