Nomeia como Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal do Idoso e adota outras providências.

Nomeia como Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social e adota outras providências.

Nomear como Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KELLY LEMOS ALMEIDA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 12/09/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM, NO QUAL O COLEGIADO REALIZOU VISITA INSTITUCIONAL, ENCAMINHAMENTO DE CASO VIA OFÍCIO DE N° 288/2024/CTJBE, E ESTUDO DE CASO REFERENTE À A. M. B. P.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) DILMARIA FRANCA RODRIGUES ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 12/09/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM, NO QUAL O COLEGIADO REALIZOU VISITA INSTITUCIONAL, ENCAMINHAMENTO DE CASO VIA OFÍCIO DE N° 288/2024/CTJBE, E ESTUDO DE CASO REFERENTE À A. M. B. P.

Nomeia a servidora POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES como Ordenadora de Despesa, Gestora do Fundo Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente e do Fundo Municipal da Assistência Social do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O N° 043.866.673-93 E RG DE N° 2005099146870, IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES ANDERSON DA SILVA LEMOS E MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES NO DIA 04/09/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.IBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 04/09/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA ENTREGAR DOCUMENTÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 04/09/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede Férias de Servidor e adota outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS CONSEIHEIROS TUTELARES SRA. KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME, CPF 022.285.513-41 E JULIANO DE OLVEIRA, CPF 608.991.463-09 E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF 031.083.933-59 DE JAGUARIBE-CE, IRÃO COMPARECER ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, PARA ACOMPANHAR O ADOLESCENTE WELLINGTON DA COSTA, NASCIDO EM 30/11/2008 AFIM DE SER ACOLHIDO EM MEDIDA PROTETIVA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS CONSEIHEIROS TUTELARES SRA. KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME, CPF 022.285.513-41 E JULIANO DE OLVEIRA, CPF 608.991.463-09 E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF 031.083.933-59 DE JAGUARIBE-CE, IRÃO COMPARECER ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, PARA ACOMPANHAR O ADOLESCENTE WELLINGTON DA COSTA, NASCIDO EM 30/11/2008 AFIM DE SER ACOLHIDO EM MEDIDA PROTETIVA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF 031.083.933-59 DE JAGUARIBE-CE CONDUZIU OS CONSEIHEIROS TUTELARES SRA. KELIANE RODRIGUES DUARTE TOME, CPF 022.285.513-41 E JULIANO DE OLVEIRA, CPF 608.991.463-09 ATÉ A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, PARA ACOMPANHAR O ADOLESCENTE WELLINGTON DA COSTA, NASCIDO EM 30/11/2008 AFIM DE SER ACOLHIDO EM MEDIDA PROTETIVA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS KELLY LEMOS ALMEIDA RG: 2008491940 E DILMARIA FRANCA RODRIGUES, CPF:005.529.733-19, E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 031.083.933-59, IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE M. W.C.R. ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-190/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS KELLY LEMOS ALMEIDA RG: 2008491940 E DILMARIA FRANCA RODRIGUES, CPF:005.529.733-19, E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 031.083.933-59, IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE M. W.C.R. ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-190/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS KELLY LEMOS ALMEIDA RG: 2008491940 E DILMARIA FRANCA RODRIGUES, CPF:005.529.733-19, E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 031.083.933-59, IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE M. W.C.R. ORIUNDO DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-190/2024..

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE, KELVEN BRUNO JALES BRASIL, CONDUZIU AS TÉCNICAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMÍLIAS, NO DIA 21.08.2024 NO MUNICÍPIO DE ICAPUI, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE, TALIA GUERREIRO LIMA PEIXOTO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMÍLIAS, NO DIA 21.08.2024 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE, GABRIELE MEDEIRO PINHEIRO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA EM ALUSÃO AO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA SENSIBILIZAÇÃO AO TRABALHO COM AS CRIANÇAS PCDS E SUAS FAMÍLIAS, NO DIA 21.08.2024 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS.

Rescindir o Contrato N.º 433/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS KELLY LEMOS ALMEIDA RG: 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SIIVA RG: 230261832 E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 031.083.933-59 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 15:10 PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE M. A. A., ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-192/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS KELLY LEMOS ALMEIDA RG: 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SIIVA RG: 230261832 E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 031.083.933-59 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 15:10 PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE M. A. A., ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-192/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS KELLY LEMOS ALMEIDA RG: 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SIIVA RG: 230261832 E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO, CPF. 031.083.933-59 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 15:10 PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL DE M. A. A., ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-192/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FÁTIMA ALVES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 09/08/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FLEVAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O N° 043.866.673-93 E RG DE N° 2005099146870, IRÁ COMPARECER NO DIA 09/08/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7 E MARTINA DE FÁTIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211 PARA DEIXAR DOCMUENTAÇÃO PARA FAZER AS AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 09/08/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA ENTREGAR DOCUMENTÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 06/08/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FLEVAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.