Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

Nomeia, para o cargo de Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revogar a Portaria 578, de 01 de dezembro de 2022.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, NO DIA 02/09/2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TÉCNICOS REGIONAIS: APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICIPIO, QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA – FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 02/09/2022, AFIM DE CONCESSÃO DE UMA DIARIA AO SERVIDOR , NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. FLAVIO DE NEGREIROS SOARES, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVERA, INSCRIÇÃO 14447483, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. UICACY BARBOSA NOGUEIRA, INSCRIÇÃO 14447487, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Nomeia, para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município.

Concede Férias no período de 10/06/2022 a 19/06/2022 e adota outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ANNA SUSY SALDANHA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR(A) DO MUNICIPIO, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "A OUVIDORIA TRANSVERSAL E SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO APLICAÇÃO PRÁTICA", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO SECRETARIO, IRÁ PARA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.

CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SR. MARCELO DIÓGENES DE OLIVEIRA, PARA FORTALEZA/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.