Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório APRECE - Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 4006-4000, no dia 9 de março, a partir das 8h às 17:30h.

Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica, a ser realizado no Auditório APRECE - Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 4006-4000, no dia 9 de março, a partir das 8h às 17:30h.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Nomeação dos Membros de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente.

Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.

Dispõe sobre nomeação interina do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.