Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências.

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG. CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFCÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP : 63.940-000

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

EMISSÃO DE RG NA CIDADE DE MORADA NOVA NA CASA DO CIDADÃO.RUA: CIPRINO MAIA - CENTRO - MORADA NOVA DAS 07:00 Á 17:00

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.141/13, de 07 de maio de 2013 e 1.479/20, 20 de março de 2020.

Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO - MORADA NOVA - CEP: 63.940-000

Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.

Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revogar Portaria N.º 090.12, que dispõe sobre designação da servidora WILMA RUFINO MOURÃO, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL CDA-VI, do quadro desta Prefeitura.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder ao servidor, licença por 05 dias consecutivos, em razão do nascimento da sua filha, Maria Helloysa Ferreira Silva, ocorrido no dia 31.05.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar Portaria N.º 078.1, que dispõe sobre designação do servidor, responsável pelo Gabinete do Prefeito, (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação interina do Assessor de Compras e Administração de Estoques, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.04.2020 à 31.12.2020.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.