Revoga a Portaria N.º 145.8/2019, de 21 de agosto de 2019 que designa a servidora HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º da mesma Portaria no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ficam automaticamente extintas, em 31.12.2020, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, como também todas as portarias de designações dos servidores que tiveram os seus contratos rescindidos.

Rescindir em 31 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA-CE. CEP: 63.940-00

Dispõe sobre designação, para acompanhar a inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.

Altera o Art. 1º da Portaria N.º 224/2020, de 20 de novembro de 2020, que designa servidores para composição da equipe de Transição Municipal gestão 2017/2020, 2021/2024, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.

Realizado na Sala de Reuniões - Av. Santos Dumont, 1740 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3244-6012.

Realizado na Sala de Reuniões - Av. Santos Dumont, 1740 - Aldeota - Fortaleza/CE - Fone: (85) 3244-6012.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 996/2010, de 09 de agosto de 2010.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06, de 17 de março de 2006.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Rosa de Freitas Amorim, ocorrido no dia 02/11/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA CONFECÇÃO DE RG - CASA DO CIDADÃO - RUA: CIPRIANO MAIA - CENTRO. MORADA NOVA - CE. CEP: 63.940-000

VIAGEM DA IDENTIFICADORA ANA IZAURA DIOGENES PARA PEFOCE - RUA: DEMETRIO MENEZES N°3751, ANTONIO BEZERRA - FORTALEZA. CE

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências.