RESCINDIR O CONTRATO N.º 589/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 233/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 813/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA RAIARA COSTA SILVA GRANJA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARTA JANETT PINHEIRO DE MORAIS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE ENCAMINHADO PARA AVALIAÇÃO COM GASTROENTEROLOGIA E UROLOGIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) KAIO CESAR LOPES GOES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOÃO VICTOR OLIVEIRA NUNES PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES NETO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE IGUATU / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARCELO BARRETO DA SILVA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS/ CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FREUD JANSEN DE LIMA FERREIRA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE RUSSAS / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO RICARDO PINHEIRO MEIRELES , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) JOSE PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO EUDES CARVALHO PINHEIRO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) RODRIGO TEIXEIRA BRIGIDO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO ARISVAN LIMA DINIZ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO ALEX QUEIROZ DE LIMA , PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PACIENTE PARA REALIZAR CONSULTAS / EXAMES / INTERNAMENTO /ALTA MÉDICA EM OUTRO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) BENEDITO LOPES DE SOUSA , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 14/04/2026, A FIM DE ACOMPANHAR PACIENTE IDOSA COM SEQUELAS DE AVC E PNEUMONIA, ENCAMINHADA PARA AVALIAÇÃO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRA PARTICIPAR DO 12º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026. O EVENTO SERÁ NOS DIAS 15,16 E 17 DE ABRIL DE 2026. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV. BEIRA MAR,2500-MEIRELES, FORTALEZA-CE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCELO DIÓGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR GLEDSON SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA, A SENHORA IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/ DF, PARA PARTICIPAR DA 18ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIENCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - 18ª EXPOEPI., QUE ACONTECERA NO PERIODO DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026, EM BRASILIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MAGNA PINTO MADEIRO, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, PPARA PARTICIPAR DA 23° EDIÇÃO DO CONGRESSO COSEMS - CE, QUE ACONTECERA NOS DIAS 18 A 21 DE ABRIL DE 2026, NO, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) TATYANA NUNES DUARTE, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, PPARA PARTICIPAR DA 23° EDIÇÃO DO CONGRESSO COSEMS - CE, QUE ACONTECERA NOS DIAS 18 A 21 DE ABRIL DE 2026, NO, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DAS CANDEIAS LIMA DE MENEZES, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA / CE, PPARA PARTICIPAR DA 23° EDIÇÃO DO CONGRESSO COSEMS - CE, QUE ACONTECERA NOS DIAS 18 A 21 DE ABRIL DE 2026, NO, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA EM FORTALEZA/CE.