CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SRª. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, INSCRIÇÃO 14117480, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELY NOGUEIRA DE FREITAS, INSCRIÇÃO 14447482, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, INSCRIÇÃO 14447485, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. DOUGLAS MAIA CASTRO, INSCRIÇÃO , IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. IVONETE SALDANHA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447478, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447479, IRÁ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA – CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Determina a obrigatoriedade da apresentação de GTA - Guia de Transporte Animal, no translado de animais com destino ao matadouro público e adota outras providências.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Costa Neto Rodrigues, ocorrido no dia 13/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Nomeia a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE e dá outras providências.

Revogar e Tornar sem qualquer efeito, o Ato Administrativo 024.1/2022, de 25 de abril de 2022, que rescinde o contrato de Ana Kelly Barros de Lima.

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, na ordem que se apresenta.

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaribe e adota outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. MIRELA DE LIMA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR TÉCNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO, APLICAÇÃO PRÁTICA", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, IRÁ PARTICIPAR DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Cosmo Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Constitui e Nomeia Comissão Anual de Patrimônio Público Municipal em 2022 e dá outras providências.

CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, IRÁ PARA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TERÁ COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.

CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE AGENTE ADMINISTRATIVO, IRÁ PARA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR.