CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA NA REUNIÃO DO PROJETO VALORES HUMANOS: 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL DOS COORDENADORES QUE SERÁ REALIZADO DO DIA 14/08/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DO II ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 .

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRÁ PARA IV CONFERENCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 A 14 DE AGOSTO DE 2025. O EVENTO ACONTECERA NO SESC IPARANA , EM CAUCAIA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 12 A 13 DE AGOSTO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 12 A 13 DE AGOSTO DE 2025, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 08 A 10 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

RESCISÃO.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, INTERLOCUTORA DO PROJETO EU SOU CIDADÃO QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ÉRICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 .NO EIXO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO EM MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO A TÉCNICA ÉRICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 .NO EIXO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO EM MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.08.2025 A 31.12.2025.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.08.2025 A 31.12.2025.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL, LICENÇA ESPECIAL DE 02(DOIS) MESES, DURANTE O PERÍODO DE 01.08.2025 À 29.09.2025.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

RESCINDIR OS CONTRATOS N.º 939 E 940/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.211/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.