Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional de servidora pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - 25/05/2026 à 03/06/2026.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA RAIARA COSTA SILVA GRANJA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCELO DIÓGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR GLEDSON SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 03.02.2026 À 04.03.2026.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELA GOMES BARROS DANTAS, CARGO: DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE AFASTAMENTO POR FÉRIAS.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPPIR JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA Nº 519/2025, QUE NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDUCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA JUNTA MÉDICA ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

CONCEDE PEDIDO DE VACÂNCIA DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.