CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA A SERVIDORA, NATALIA GISDAYANE DIOGENES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO -SDA, EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDOR ZIRCÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM AGROPECUARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR DO IBAMA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO - SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVOLO, Nº 1400, BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR DO IBAMA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO - SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVOLO, Nº 1400, BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 COMO TAMBÉM ENTREGAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO SAFRA 2024/2025.

CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 COMO TAMBÉM ENTREGAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO SAFRA 2024/2025.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.03.2025 a 31.12.2025.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA, OCUPANETE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATURITÉ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, PARA RETIRADA DA DOAÇÃO DE 200 (DUZENTAS) MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, DESTINADAS Á FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA, OCUPANETE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ, NA CIDADE DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE Á FESTA ANUAL DAS ÁRVORES DE 2025.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PRA O SERVIDOR SÁVIO MEIRELES CÂNDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO D EJAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE DE FORTALEZA/CE, PARA PROTOCOLAR UM REQUERIMENTO DE UM VEÍCULO, ATRAVÉS DO NUP 21032.000096/2025-75.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Deferir o direito de opção do subsídio de Vice-Prefeito(a).

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.