CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 016/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 014/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 013/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LISIEUX LOPES DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: JACKSON SOARES DE BARROS, CARGO: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, CARGO: AUXILIAR TÉCNICO(A) DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/02/2026, A FIM DE DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICÓLOGA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N° 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/02/2026, A FIM DE DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N° 771.431.403-68, IRÁ COMPARECER A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/02/2026, A FIM DE DECLORO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES A CIDADE DE FORTALEZA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE ENCONTRA-SE COM MEDIDA PROTETIVA, NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARIBE (CONSEA), PARA O BIÊNIO 2026 A 2028, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 010/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 15/01/2026, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81,IRÁ CONDUZIR O SR DEIVYSSON RODRIGUES MAIA, PARA CONSULTA MÉDICA NO DIA 15/01/2026 NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/01/2026, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81,IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV, PARA SER ENTREGUE DE VOLTA AO ACOLHIMENTO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FORTALEZA NO DIA 05/01/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/01/2026, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL SANTELMA LANDIM LEITE ,SOB O CPF N° 777.431.403-68, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV, PARA SER ENTREGUE DE VOLTA AO ACOLHIMENTO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FORTALEZA NO DIA 05/01/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CONSELHEIRA , KELLY LEMOS ALMEIDA SOB O CPF N° 070.455.483-62, IRÁ COMPARECER NO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DE PODER FAMILIAR, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHEIRO, JULIANO DE OLIVEIRA SOB O CPF N° 608.991.463-09, IRÁ COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DO PODER FAMILIAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81 , IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES AO CONSELHO TUTELAR DE RUSSAS PARA ATENDIMENTO REFERENTE ÀS NORMAS DO PODER FAMILIAR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8069 DO ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO DIA 24/12/2025.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A PSICOLOGA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N° 082.899.114-67, IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A ASSISTENTE SOCIAL, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N° 771.431.403-68 , IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES SOB O CPF N° 044.012.463-81 , IRÁ CONDUZIR SERVIDORES A CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 19/12/2025, AO ABRIGO RECANTO DA LUZ PARA CONDUZIR O ADOLESCENTE MSV PARA SER ENTREGUE A SUA IRMÃ NATIELY POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA , KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N° 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES PARA FORTALEZA NO DIA 18/12/2025 PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ COM CARGA HORÁRIA DE 8 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN, NO DIA 12/12/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, DHYULIENIO DIOGENES GUEDES SOB O CPF N 044.012.463-81, IRÁ CONDUZIR EDINEIDE NUNES SOARES PARA AVALIAÇÃO MÉDICO PARICIAL DO BPC NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DE PAU DOS FERROS -RN NO DIA 12 DE DEZEMBRO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O MOTORISTA, KELVEN BRUNO JALES BRASIL SOB O CPF N 043.866.673-93, IRÁ CONDUZIR AS SERVIDORAS PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE SOB O CPF N 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, SANTELMA LANDIM LEITE SOB O CPF N 771.431.403-68, IRÁ COMPARECER A UNIDADE DE ACOLHIMENTO RENASCER NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 28 DE NOVEMBRO, PARA RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLESCENTE QUE SE ENCONTRA COM MEDIDA PROTETIVA.