Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores.

Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Processante de processos Administrativos de responsabilização instaurada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, adota outras providências.

Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ UBIRACI FEITOSA DE LIMA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCOS MENDES SILVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA SUZIANNY CARVALHO DE OLIVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA, O CUPANTE DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, IRÁ PARTICIPAR DO IV SIMPÓSIO DE TRÂNSITO DE IGUATU, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, NO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, LOCALIZADO NA AV. DÁRIO RABELO, 977. O SIMPÓSIO IRÁ ABORDAR A DISCUSSÃO SOBRE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E SOBRE A TEMÁTICA TRAZIDA PELO MAIO AMARELO, PAZ NO TRÂNSITO COMEÇA POR VOCÊ.

Rescindir o Contrato N.º 429/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 440/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.