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Atualizado em: 30/06/2026 16:38:53

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2024, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A SERVIDORA, GISLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ. CPF 906.760.093-87, IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREDA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Cargo: VISITADOR(A)

10/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2024, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE .A SERVIDORA, RITA VESCIA DE ARAUJO PEIXOTO BRAGA CPF 309.425.513-20, IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL-VIG SOCIOASSISTENCIAL

10/12/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

10/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 02/12/2024, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES,KELLY LEMOS ALMEIDA, PORTADORA DO CPF:070.455.483-62- SSPDS - CE, E DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, DA COMARCA DE JAGUARIBE - CE, IRÃO AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CASO EM COMUM NO QUAL O COLEGIADO REALIZOU VISITA INSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE A.L.A.F.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

02/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 02/12/2024, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES,KELLY LEMOS ALMEIDA, PORTADORA DO CPF:070.455.483-62- SSPDS - CE, E DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19, DA COMARCA DE JAGUARIBE - CE, IRÃO AO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CASO EM COMUM NO QUAL O COLEGIADO REALIZOU VISITA INSTITUCIONAL DO ADOLESCENTE A.L.A.F.

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

02/12/2024

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

21/11/2024

Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

18/11/2024

DECLARAMOS PARA DEVIOS FINS QUE CIBELLY SOUSA DOURADO PORTADO DO CPF N° 819. 584.633 - 53, ESTEVE NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), NO DIA 19/11/2024, PARA RETIRADA DE VALE - GÁS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE- CE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/24

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

18/11/2024

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE, SANTELMA LANDIM LEITE, IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, EM FORMATO PRESENCIAL, PERFAZENDO A CARGA HORÁRIA DE 8H/A. A FORMAÇÃO FOI PROMOVIDA PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- CPSE / CÉLULA DE ATENÇÃO À MÉDIA COMPLEXIDADE - CAMC.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

11/11/2024

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O(A) SR(A), RENATA SALDANHA PAULA, CPF:026.720.713-14, IRÁ COMPARECER NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NA: RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230 - JOAQUIM TÁVORA, NO PROJETO PRIMEIRO PASSO (SETOR: JOVEM APRENDIZ) PARA RECEBER OS CONTRATOS DO PROJETO.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

06/11/2024

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O(A) SR(A), KELVEN BRUNO SALES BRASIL, CPF:043.866.673-93, IRÁ COMPARECER NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, LOCALIZADA NA: RUA SORIANO ALBUQUERQUE, 230 - JOAQUIM TÁVORA, NO PROJETO PRIMEIRO PASSO (SETOR: JOVEM APRENDIZ) PARA CONDUZIR A SERVIDORA RENATA SALDANHA PAULA PARA RECEBER OS CONTRATOS DO PROJETO.

Cargo: MOTORISTA B

06/11/2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE MOTORISTA LAZARO DE SOUZA LIMA JUNIOR, CPF: 056.516.643-35, IRÁ COMPARECER NA DATA DE 06/11/2024, NA AGÊNCIA DO INSS DE SÃO MIGUEL - RN. PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA A AGÊNCIA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS.

Cargo: MOTORISTA B

05/11/2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7,IRÁ COMPARECER NO DIA 05/11/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Cargo: AGENTE SOCIAL

04/11/2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), LAZARO DE SOUZA LIMA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O N° 056.516.543-35 E RG DE N° 2005099135355, IRÁ CONDUZIR O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7 NO DIA 05/11/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA ENTREGAR DOCUMENTÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Cargo: MOTORISTA B

04/11/2024

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Cargo: MOTORISTA

25/10/2024

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE CIBELLY SOUSA DOURADO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E NIVELAR SOBRE O NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BB ÁGIL, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2024, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO E PROCAD, REORDENAMENTO E FINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA DE 16H.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

16/10/2024

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE RITA VESCI ARAUJO PEIXOTO BRAGA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E NIVELAR SOBRE O NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BB ÁGIL, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2024, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO E PROCAD, REORDENAMENTO E FINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA DE 16H.

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

16/10/2024

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE MARIA DAINAE SILVEIRA DE LIMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E NIVELAR SOBRE O NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BB ÁGIL, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2024, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO E PROCAD, REORDENAMENTO E FINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA DE 16H.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

16/10/2024

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS QUE KELVEN BRUNO LALES BRASIL IRÁC ONDUZIR AS SERVIDORAS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA OFICINA REGIONALIZADA SOBRE ATUALIZAÇÕES DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E NIVELAR SOBRE O NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BB ÁGIL, BEM COMO O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2024, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CADASTRO ÚNICO E PROCAD, REORDENAMENTO E FINANCIAMENTO FEDERAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, DURANTE O PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA DE 16H.

Cargo: MOTORISTA B

16/10/2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 15/10/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

Cargo: AGENTE SOCIAL

14/10/2024

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), LAZARO DE SOUZA LIMA JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O N° 056.516.543-35 E RG DE N° 2005099135355, IRA CONDUZIR O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS PARA SE FAZER PRESENTE NO DIA 15/10/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Cargo: MOTORISTA B

14/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DE UNIDADE HABITACIONAL

10/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSESSOR(A) CHEFE DE APOIO À ORGANIZAÇÃO DAS SOCIEDADES CIVIS

09/10/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DA HABITAÇÃO

09/10/2024

Exoneração, Agente: Vladimir Veras de Freitas, Cargo: Diretor de Divisão da Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DA HABITAÇÃO

08/10/2024

Rescindir o Contrato N.º 1.294/2024 de 01 de julho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: VISITADOR(A)

08/10/2024

Altera portaria nº 323/23, que nomeia componentes do conselho de segurança alimentar e nutricional (CONSEA), para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.

02/10/2024

Rescindir o Contrato N.º 367/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE SOCIAL

24/09/2024

Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

17/09/2024

Rescindir o Contrato N.º 888/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) DE ESPORTES

16/09/2024

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