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Atualizado em: 13/08/2026 16:10:47

Rescindir o Contrato N.º 193/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL

03/07/2026

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.248/2026 de 03 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.010/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 467/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE DE PORTARIA

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 827/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.112/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 628/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.299/2026 de 16 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 616/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.238/2026 de 02 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 1.307/2026 de 23 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

03/07/2026

Rescindir o Contrato N.º 962/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A)

03/07/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30/06/2026, EM FORTALEZA, CEARA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA CECATE NORDESTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO NORDESTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

Cargo: SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES

29/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ELIZIÁRIO BEZERRA DA SILVA NETO QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30/06/2026, EM FORTALEZA, CEARA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA CECATE NORDESTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO NORDESTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

29/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR RODOLFO DE ASSIS DANTAS QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30/06/2026, EM FORTALEZA, CEARA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA CECATE NORDESTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO NORDESTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

Cargo: SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES

29/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE PARTICIPARA DA CULMINÂNCIA DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

29/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS DE ASSIS FERNANDES QUE PARTICIPARA DA CULMINÂNCIA DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

29/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS ALYNE BARROS PEIXOTO E ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

Cargo: MOTORISTA

29/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO LUCIANO GONÇALO DA CRUZ QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 29 E 30 JUNHO E 1 DE JULHO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

Cargo: MOTORISTA

26/06/2026

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

25/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS SEVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARA O XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E O I FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, COLÉGIO FARIAS BRITO – UNIDADE EUSÉBIO, FORTALEZA/CE.

Cargo: MOTORISTA

16/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO OLIVEIRA QUE IRÁ AO XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E O I FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, COLÉGIO FARIAS BRITO – UNIDADE EUSÉBIO, FORTALEZA/CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

16/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ AO XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E O I FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, COLÉGIO FARIAS BRITO – UNIDADE EUSÉBIO, FORTALEZA/CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

16/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO QUE IRÁ AO XX SEMINÁRIO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E O I FÓRUM DOS PRESIDENTES DO CACS FUNDEB DO CEARA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, COLÉGIO FARIAS BRITO – UNIDADE EUSÉBIO, FORTALEZA/CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

16/06/2026

Dispõe sobre a Instituição da Equipe de Apoio Técnico para Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Jaguaribe-CE, para o Decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

15/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 3, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM MANUEL, 660- CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, SOB A COORDENAÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL (COEPS)

Cargo: MOTORISTA

15/06/2026

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 3, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2026, NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM MANUEL, 660- CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, SOB A COORDENAÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL (COEPS)

Cargo: DIRETOR(A) DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I

15/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA CONFERENCIA LIVRE SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O TEMA TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF

12/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRÁ TRANSPORTANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA CONFERENCIA LIVRE SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COM O TEMA TRABALHO INFANTIL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE

Cargo: MOTORISTA

12/06/2026

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