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Atualizado em: 15/05/2026 11:40:10

Rescindir o Contrato N.º 1.195/2026 de 02 de março de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS

12/05/2026

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: DIRETOR(A) REGIONAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

15/04/2026

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DIAGNÓSTICOS E SOLUÇÕES DAS MANUTENÇÕES URBANÍSTICAS

06/03/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/2025

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO GERAL GESTOR DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2025

RESCINDIR O CONTRATO N.º 164/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: MOTORISTA B

28/11/2025

RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

05/11/2025

REVOGA MATRÍCULA REPLICADA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A)

05/11/2025

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

09/10/2025

RESCISÃO, AGENTE: JOSE TADEU MENDES DE SOUSA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

23/09/2025

Exoneração, Agente: Isaura Freire de Moura, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Habitação e Urbanismo

Cargo: GARI

02/09/2025

RESCISÃO, AGENTE: MARCELLA ALVES LOPES ACIOLY, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

02/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE BENS DESTA MUNICIPALIDADE.

06/08/2025

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

29/07/2025

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

30/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

30/06/2025

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL

05/06/2025

Rescindir o Contrato N.º 093/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

16/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 1.157/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO

14/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 550/2025 de 21 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10/04/2025

Exonerar e Nomear Ordenador de Despesa.

03/04/2025

Autorizar a retificação no sistema de folha de pagamento da Administração Pública Municipal.

03/04/2025

Rescindir o Contrato N.º 349/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

13/03/2025

Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Nova Floresta.

Cargo: RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIÇÃO DE ATENDIMENTOS POSTAIS DA AGÊNCIA DE CORREIROS COMUNITÁRIA

11/03/2025

Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Feiticeiro.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

11/03/2025

Designar a Sra., servidora contratada deste município, responsável pela operacionalização de atendimentos postais da Agência de Correios Comunitária de Mapuá.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

11/03/2025

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 10.02.2025 a 10.08.2025.

Cargo: GARI

24/02/2025

Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Cargo: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

11/02/2025

Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Cargo: GARI

06/02/2025

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO

31/01/2025

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