CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SERVIDORA EDITH CELESTINO JERONIMO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, PARA PARTICIPAR DA OFICINA “CONTRATA MAIS BRASIL – ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, EM PARCERIA COM O SEBRAE/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SERVIDORA LUCIANA DIÓGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, PARA PARTICIPAR DA OFICINA “CONTRATA MAIS BRASIL – ESTRATÉGIAS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, EM PARCERIA COM O SEBRAE/CE.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MARQUES ULISSES COSTA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICPAR DA FEIRA DO MUNICIPÍOS DO ESTADO DO CEARÁ PEC BRASIL, ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIAS PARA O SERVIDOR RAMOM GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPÍO, DA SECRETARIA DO DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICPAR DA FEIRA DO MUNICIPÍOS DO ESTADO DO CEARÁ PEC BRASIL, ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIAS PARA A SERVIDORA LETÍCIA MARIA BERNARDES MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICPAR DA FEIRA DO MUNICIPÍOS DO ESTADO DO CEARÁ PEC BRASIL, ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICPAR DA FEIRA DO MUNICIPÍOS DO ESTADO DO CEARÁ PEC BRASIL, ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO EUDESMAR LIMA RODRIGUES , OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICPAR DA FEIRA DO MUNICIPÍOS DO ESTADO DO CEARÁ PEC BRASIL, ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DO DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICPAR DA FEIRA DO MUNICIPÍOS DO ESTADO DO CEARÁ PEC BRASIL, ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERICA GOMES DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE SUB SECRETARIO DO DESNVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPÍO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICPAR DA FEIRA DO MUNICIPÍOS DO ESTADO DO CEARÁ PEC BRASIL, ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o Biênio 2026 - 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE SECREATARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO 4 CONCURSO DE QUEIJOS E PRODUTOS LÁCTEOS NA CIDADE DE SAO PAULO, NOS DIAS 16 A 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Rescindir o Contrato N.º 462/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MARUQES ULISSES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIAPR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA CEARÁ.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR FRANSCISCO EUDESMAR LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIAPR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA CEARÁ.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIAPR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA CEARÁ.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR GABRIEL D OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE VENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE VENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MARQUES ULISSES COSTA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREEENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE VENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ASSESSORA TÉCNICA DE DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE VENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SERVIDOR ELIVAN PEIXOTO QUEIROZ, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE TURISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIOAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SERVIDORA LETICIA MARIA BENEVIDES MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIOAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA PARA SERVIDOR GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVOS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIOAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA.

CONCESSÃO DE SETE DIÁRIA PARA SERVIDOR FRANCISCO EUDESMAR LIMA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIPAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA.

CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIA PARA O SENHOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETARIO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIOAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.