Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 09.07.2026 a 31.12.2026.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exoneração, Agente: Daniel Lucas Campelo Diogenes, Cargo: Auditor(a) Ambiental, Secretaria: Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 05.05.2026 A 30.06.2026.

Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela aplicação de Autos de Infração e expedição de Notificações no âmbito do Programa Municipal de Proteção, Bem Estar e Controle de Animais, dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIÓGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ AO IDACE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. DO MUNICÍPIO.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICARDO BRUNO DIÓGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, COMPARECEU NO PERIODO DA MANHA INSTITUTI DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARA - IDACE EM FORTALEZA CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, ESPECIFICAMENTE SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DO REFERIDO MUNICIPIO.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARA FORTALEZA NO ORGÃO DA IDACE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARA FORTALEZA NO ORGÃO DA IDACE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.01.2026 A 30.06.2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SÁVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARDO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ/IDACE, EM FORTALEZA/CE, PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE SESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE NO PERIODO DA TARDE NA IDACE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A JUNTA RECURSAL DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO VIVEIRO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA SERRA DE BATURITÉ, SITUADO NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, COM O OBJETIVO DE RETIRAR 100 MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, PARA O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

CONCESSÃO DE 4 DIARIAS PARA SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INICIAL DE CHEFES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRAMENTO UMC, QUE ACONTECERÁ NA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA ME FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HÉRICLES COSTA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ COMPARECER AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, PARA O RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE Á CAMAPANHA ESTADUAL AMBIENTAL 2025.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ COMPARECER AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, PARA O RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE Á CAMAPANHA ESTADUAL AMBIENTAL 2025.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO -SDA, EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDORSAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO -SDA, EM FORTALEZA-CE.

CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO -SDA, EM FORTALEZA-CE.