Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 646/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Nomeia o Grupo de Trabalho para implementação da BNCC Computação e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 480/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1040/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1232/2025 de 13 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 685/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRAM PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Revoga matrícula de servidor municipal em razão de erro material e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONÇALVES BEZERRA, QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100-JOSÉ BONIFÁCIO – FORTALEZA –CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO, QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100-JOSÉ BONIFÁCIO – FORTALEZA –CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100-JOSÉ BONIFÁCIO – FORTALEZA –CE .

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.10.2025 a 31.12.2025.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO SOBRE IMUNIZAÇÃO, NUTRIÇÃO E SAÚDE DE ADOLESCENTE, EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA EM IGUATU – AV DEOLÉCIO LIMA VERDE S/N, AREIAS, IGUATU –CE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VANIA ACIOLY VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO SOBRE IMUNIZAÇÃO, NUTRIÇÃO E SAÚDE DE ADOLESCENTE, EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA EM IGUATU – AV DEOLÉCIO LIMA VERDE S/N, AREIAS, IGUATU –CE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Rescindir o Contrato N.º 1.116/2025 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DA SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

Rescindir o Contrato N.º 1089/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir, N.º01005251/2025 de 01 de outubro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 875/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir, N.º 1005197/2025 de 02 de setembro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 26.09.2025 a 31.12.2025.

Rescindir o Contrato N.º 1.139/2025 de 01 de agosto de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.