Rescindir o Contrato N.º 394/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 952/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 368/2025 de 01 de julho de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.148/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.091/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.133/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 946/2026 de 26 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.114/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.031/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 517/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.043/2026 de 03 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.037/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.05.2026 a 30.06.2026.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 04.05.26 A 31.12.2026.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 2, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM MANUEL, 660- CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, SOB A COORDENAÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL (COEPS)

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 2, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM MANUEL, 660- CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, SOB A COORDENAÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL (COEPS)

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – MÓDULO 2, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DOM MANUEL, 660- CENTRO, NA CIDADE DE FORTALEZA, SOB A COORDENAÇÃO DA COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL (COEPS)

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO QUE IRA A SÃO PAULO NOS DIAS 05 A 08 DE MAIO 2026. PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA BETT BRASIL QUE SERÁ REALIZAÇÃO DA HYVE GROUP COM CARGA HORARIA DE 30 HORAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUCIANA GÉRCIA NUNES QUEIROZ QUE PARTICIPARA COMO PROFESSOR RESPONSÁVEL DA FASE CREDE DOS JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE IRACEMA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE PARTICIPARA COMO PROFESSOR RESPONSÁVEL DA FASE CREDE DOS JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE IRACEMA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARBAS RODRIGUES SALDANHA QUE PARTICIPARA COMO MOTORISTA RESPONSÁVEL DE TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA A FASE CREDE DOS JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE IRACEMA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCELO JANUÁRIO DA SILVA QUE PARTICIPARA COMO MOTORISTA RESPONSÁVEL DE TRANSPORTAR OS ALUNOS PARA A FASE CREDE DOS JOGOS ESCOLARES NA CIDADE DE IRACEMA, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA CONFERÊNCIA ODS – ETAPA LIVRE PRESENCIAIS ADOLESCENTES REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA –CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA GOMES, QUE PARTICIPARA DA CONFERÊNCIA ODS – ETAPA LIVRE PRESENCIAIS ADOLESCENTES REDE PETECA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA REGIONAL 7ª REGIÃO, LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO, 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA –CE.