Prefeitura de Jaguaribe

DISPENSA: 30.08.01/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/08/2024

Data do extrato: 30/08/2024

Data da divulgação do extrato: 30/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/10/2024

Valor estimado: R$ 42.230,50

Motivo da escolha da origem

O SETOR DE COMPRAS REALIZOU AMPLA PESQUISA DE MERCADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS DETALHES QUE ENVOLVEM O OBJETO A SER ADQUIRIDO, QUE VISA SUBSIDIAR O VALOR DE REFERENCIA.

Justificativa do preço

FOI NORTEADO PELA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, QUANTO A ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS

Fundamentação legal

LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PELÍCULA DE FILTRO SOLAR PARA INSTALAÇÃO NAS JANELAS DE VIDRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Data da ratificação:

15/10/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/10/2024	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Michelle Maria Martins de Barros
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Francisco Hermison de Queiroz Nunes
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Francisco Domingos Acioly Guedes Vieira

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Secretaria da Educação e Cultura	Francisco Elder Cavalcante Barroso	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
S N DOS SANTOS - BRISAMAR EMPREENDIMENTOS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
21/10/2024 - 15:23	PROCESSO ENCERRADO	FECHADA	Michelle Maria Martins de Barros
30/08/2024 - 15:17	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Francisco Hermison de Queiroz Nunes

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	291KB	pdf
EDITAL	618KB	pdf
ANEXO I - PROJETO BASICO	286KB	pdf
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	164KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
21/10/2025	ADITIVO DE PRAZO	30.08.01/2024 1º AD	2025	S N DOS SANTOS - BRISAMAR EMPREENDIMENTOS		21/10/2025 21/10/2026 VIGENTE
21/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	30.08.01/2024	2024	S N DOS SANTOS - BRISAMAR EMPREENDIMENTOS	40.223,00	21/10/2024 18/02/2025