| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 28/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 28/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS |
| Responsável pela Informação | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO | ||
| SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO JOSE SOARES MOURAO | ||
| SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JOSE TALVANIO PINHEIRO |