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06/07/2026
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EMPENHO: 29060018
AMANDA DENISE CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-23, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060033
REGIANE DA SILVA MOREIRA AZARIAS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-12, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060042
LUISA RODRIGUES FEITOSA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-21, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060041
MARIA ALVES RODRIGUES NUNES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-20, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060032
VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-11, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060030
ANA ELINEIDE CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-09, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060017
MARIA OZANILDA CAMPOS RODRIGUES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-22, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060022
JOSEFA MARIA CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-01, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060034
COSMA FERREIRA MIRANDA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-13, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060035
MAX VICTOR QUEIROS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-14, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060025
JOSEFA ALCIRENE CAMPOS ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-04, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060022
JOSEFA MARIA CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-01, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060032
VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-11, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060037
LEOCLEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-16, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060032
VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-11, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060033
REGIANE DA SILVA MOREIRA AZARIAS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-12, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060023
CARLOS JEFFERSON VIEIRA DE ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-02, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060024
JOSEFA BARTIRA DANTAS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-03, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060008
JVF SERVICOS MEDICOS LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 8.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060006
CABRAL DOLIVEIRA LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
|
R$ 32.250,00 |
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06/07/2026
|
EMPENHO: 29060006
CABRAL DOLIVEIRA LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
|
R$ 32.250,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060029
MARIA LUCIA CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-08, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060019
TANIA BEATRIZ BEZERRA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-24, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060036
MARIA LEONEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-15, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060038
RICARDA SOLANGE VIEIRA DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-17, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060017
MARIA OZANILDA CAMPOS RODRIGUES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-22, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060023
CARLOS JEFFERSON VIEIRA DE ARAUJO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-02, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
|
EMPENHO: 29060017
MARIA OZANILDA CAMPOS RODRIGUES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-22, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060036
MARIA LEONEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-15, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
|
R$ 1.500,00 |
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06/07/2026
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EMPENHO: 29060031
CLAUDIA REGINA VELOZO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-10, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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