EMPENHO: 30060004 DATA: 30/06/2026 SAMED - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ADM E MED LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 8.000,00 |
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EMPENHO: 30060003 DATA: 30/06/2026 VITA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 10.000,00 |
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EMPENHO: 30060002 DATA: 30/06/2026 MEDCLIN CLINICA MEDICA LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 3.000,00 |
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EMPENHO: 30060001 DATA: 30/06/2026 MASS SERVIÇOS EM SAUDE LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 12.000,00 |
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EMPENHO: 29060020 DATA: 29/06/2026 MAISA SILKE DANTAS GOMES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-25, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060001 DATA: 29/06/2026 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 8.974,00 |
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EMPENHO: 29060002 DATA: 29/06/2026 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 120,00 |
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EMPENHO: 29060003 DATA: 29/06/2026 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 8.544,00 |
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EMPENHO: 29060004 DATA: 29/06/2026 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 1.425,00 |
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EMPENHO: 29060005 DATA: 29/06/2026 JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 55.250,00 |
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EMPENHO: 29060006 DATA: 29/06/2026 CABRAL DOLIVEIRA LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 32.250,00 |
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EMPENHO: 29060007 DATA: 29/06/2026 CARRARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 12.000,00 |
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EMPENHO: 29060008 DATA: 29/06/2026 JVF SERVICOS MEDICOS LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 8.500,00 |
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EMPENHO: 29060009 DATA: 29/06/2026 ONE MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 6.000,00 |
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EMPENHO: 29060010 DATA: 29/06/2026 P H F VITOR
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 26.000,00 |
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EMPENHO: 29060011 DATA: 29/06/2026 ARX SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 17.000,00 |
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EMPENHO: 29060012 DATA: 29/06/2026 SELECT MED SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 11.000,00 |
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EMPENHO: 29060013 DATA: 29/06/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA AGRONOMIA DO CEARÁ
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16 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASSOP
A TAXA DE ART DO PROJETO E ORÇAMENTO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE LAJEDO, JAGUARIBE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
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R$ 108,39 |
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EMPENHO: 29060014 DATA: 29/06/2026 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
TAXA DE LICENCIAMENTO DO CARRO CHEVROLET/ONIX DE PLACA: PNC-4C02, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 220,45 |
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EMPENHO: 29060015 DATA: 29/06/2026 GUARAUTOS VEICULOS E PEÇAS LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO EM VEÍCULO MODELO: FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 PLACA: TID-9D13 QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 503,62 |
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EMPENHO: 29060016 DATA: 29/06/2026 GUARAUTOS VEICULOS E PEÇAS LTDA
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08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO EM VEÍCULO MODELO: FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 PLACA: TID-9D13 QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.
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R$ 288,38 |
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EMPENHO: 29060017 DATA: 29/06/2026 MARIA OZANILDA CAMPOS RODRIGUES
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-22, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060018 DATA: 29/06/2026 AMANDA DENISE CAMPOS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-23, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060019 DATA: 29/06/2026 TANIA BEATRIZ BEZERRA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-24, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060021 DATA: 29/06/2026 CLAISA KENNE GOMES DE FIGUEIREDO
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-26, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060035 DATA: 29/06/2026 MAX VICTOR QUEIROS
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-14, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060037 DATA: 29/06/2026 LEOCLEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-16, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060036 DATA: 29/06/2026 MARIA LEONEIDE VITOR DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-15, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060038 DATA: 29/06/2026 RICARDA SOLANGE VIEIRA DA SILVA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-17, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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EMPENHO: 29060034 DATA: 29/06/2026 COSMA FERREIRA MIRANDA
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05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-13, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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R$ 1.500,00 |
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