Informações do empenho
Número do empenho: 29060028
Data: 29/06/2026
Valor: R$ 1.500,00
Fornecedor: THAIS ELLANE BEZERRA UCHOA
Modalidade de licitação:
Número de licitação: 02/2026
Natureza: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Informações do orçamento
Categoria econômica: FME
Orgão: 05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA
Unid. orçamentária: 05.07 - Fundo Municipal de Educacao e Cultura
Proj. atividade: 2.035 - FOMENTO AS AÇÕES CULTURAIS - ALDIR BLANC PAULO GUSTAVO
Natureza: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Função: 13 - CULTURA
Sub-função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Fonte de recurso: 1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-07, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
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